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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864486/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.624.341-** |
Titular |
Espedito Moreira de Oliveira |
Municipio(s) |
BARRA DO OURO - TO |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831254/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.789.396-** |
Titular |
José Antônio da Silva |
Municipio(s) |
RIO PARANAÍBA - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806069/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.039.173-** |
Titular |
Benta de Jesus Galvão |
Municipio(s) |
PINDARÉ-MIRIM - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA, CASCALHO, LATERITA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / GO |
Processo |
860682/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.137.981-** |
Titular |
Edwaldo Peixoto Stival |
Municipio(s) |
GAMELEIRA DE GOIÁS - GO |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806003/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
18.956.114/0001-75 |
Titular |
Mineradora Angelim Ltda |
Municipio(s) |
TIMON - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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