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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850945/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.614.532-** |
Titular |
RENATO SILVA DAMASCENO |
Municipio(s) |
BREU BRANCO - PA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
831500/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Cessão parcial |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
19.611.223/0001-13 |
Titular |
Virgolino Adriano Muniz Me |
Municipio(s) |
BOTELHOS - MG, CAMPESTRE - MG |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810493/2018 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
97.269.336/0001-96 |
Titular |
TERRAPLENAGEM CANAA LTDA |
Municipio(s) |
TAQUARA - RS |
Subst?ncia(s) |
SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871003/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
11.981.021/0001-51 |
Titular |
Cerâmica Império Fabricação de Produtos Carâmicos LTDA ME |
Municipio(s) |
BOM JESUS DA LAPA - BA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864121/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
21.679.716/0001-37 |
Titular |
EXTRACAO PORTO REAL LTDA |
Municipio(s) |
ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, DUERÉ - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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