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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / AP |
Processo |
858056/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.958.511-** |
Titular |
Eurivaldo Solidonio de Sousa |
Municipio(s) |
OIAPOQUE - AP |
Subst?ncia(s) |
AREIA, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871310/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
22.726.032/0001-01 |
Titular |
PEDREIRA BAHIA LTDA |
Municipio(s) |
ITABUNA - BA |
Subst?ncia(s) |
GRANITO, GRANITO, GRANITO |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Pedra de talhe, Revestimento |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RN |
Processo |
848290/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
18.764.615/0001-50 |
Titular |
TANIA REGINA DA SILVA |
Municipio(s) |
MOSSORÓ - RN |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MG |
Processo |
832169/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
03.545.937/0001-30 |
Titular |
FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00 |
Municipio(s) |
MONTE CARMELO - MG |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
811728/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
22.809.151/0001-28 |
Titular |
Consorcio Revitalizacao Regalado |
Municipio(s) |
ALEGRETE - RS |
Subst?ncia(s) |
SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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