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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871432/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.670.314/0001-55 |
Titular |
Viabahia Concessionária de Rodovias S.a. |
Municipio(s) |
RAFAEL JAMBEIRO - BA |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871267/2018 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.670.314/0001-55 |
Titular |
Viabahia Concessionária de Rodovias S.a. |
Municipio(s) |
SANTA TEREZINHA - BA |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871265/2018 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.670.314/0001-55 |
Titular |
Viabahia Concessionária de Rodovias S.a. |
Municipio(s) |
ITATIM - BA |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870911/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.670.314/0001-55 |
Titular |
Viabahia Concessionária de Rodovias S.a. |
Municipio(s) |
SANTO ESTÊVÃO - BA |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870838/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.670.314/0001-55 |
Titular |
Viabahia Concessionária de Rodovias S.a. |
Municipio(s) |
SANTA TEREZINHA - BA |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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