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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850111/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.204.542-** |
Titular |
Jubiracy Oliveira Cota |
Municipio(s) |
SANTARÉM - PA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARENITO, ARGILA, ARGILITO, CASCALHO, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha, Construção civil, Construção civil, Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MT |
Processo |
867176/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
16.808.101/0001-23 |
Titular |
Jorge Huber Me |
Municipio(s) |
GUARANTÃ DO NORTE - MT |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806068/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
13.011.059/0001-27 |
Titular |
Cerâmica Piso e Telha e Tijolos Ltda. |
Municipio(s) |
IMPERATRIZ - MA |
Subst?ncia(s) |
ARGILA, LATERITA, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
873008/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
23.706.131/0001-94 |
Titular |
CERÂMICA NOBRE LTDA |
Municipio(s) |
PORTO SEGURO - BA |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / CE |
Processo |
800729/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.366.803-** |
Titular |
José Moacyr Olegário Santana Filho |
Municipio(s) |
MISSÃO VELHA - CE |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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