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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806042/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
20.157.051/0001-39 |
Titular |
Jose Antonio Costa Soares 73099317268 |
Municipio(s) |
TIMBIRAS - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PB |
Processo |
846073/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
17.177.723/0001-63 |
Titular |
MINERACAO LUSA LTDA |
Municipio(s) |
SANTA LUZIA - PB |
Subst?ncia(s) |
CALCÁRIO CALCÍTICO |
Tipo(s) de Uso |
Corretivo de solo |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / SE |
Processo |
878043/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.336.465-** |
Titular |
Emmanuel Fonseca de Oilveira Neto |
Municipio(s) |
DIVINA PASTORA - SE, SANTA ROSA DE LIMA - SE |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / GO |
Processo |
860755/2012 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.555.671-** |
Titular |
UELICA SOUSA DOS SANTOS |
Municipio(s) |
ARENÓPOLIS - GO, DIORAMA - GO |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MS |
Processo |
868071/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
18.991.928/0001-40 |
Titular |
ELIATAN SILVA PONTES LTDA |
Municipio(s) |
RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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