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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806099/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
16.717.776/0001-67 |
Titular |
J A Domingues Eireli |
Municipio(s) |
ITAPECURU MIRIM - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864078/2018 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
24.776.447/0001-15 |
Titular |
Karine Moraes de Souza M.e.i. |
Municipio(s) |
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MS |
Processo |
868292/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.533.401-** |
Titular |
MARCOS ANDRE DA SILVA SABIO |
Municipio(s) |
NOVA ALVORADA DO SUL - MS |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
872638/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.338.207/0001-24 |
Titular |
Barbara Santos Oliveira Epp |
Municipio(s) |
RIBEIRA DO POMBAL - BA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MT |
Processo |
866363/2017 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
20.705.180/0001-14 |
Titular |
MINERACAO DASSA LTDA |
Municipio(s) |
PARANATINGA - MT, PRIMAVERA DO LESTE - MT |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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