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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
820089/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
26.979.455/0001-94 |
Titular |
OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS |
Municipio(s) |
ITIRAPINA - SP |
Subst?ncia(s) |
BASALTO, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RJ |
Processo |
890005/2019 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
09.234.686/0001-50 |
Titular |
AREAL SANTA ANA LTDA |
Municipio(s) |
CARDOSO MOREIRA - RJ |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MS |
Processo |
868096/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.531.028-** |
Titular |
HELIO DE LIMA |
Municipio(s) |
TERENOS - MS |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / GO |
Processo |
860353/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.273.301-** |
Titular |
DIOGO FEITOZA DA COSTA |
Municipio(s) |
CAMPESTRE DE GOIÁS - GO |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850984/2018 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
09.531.650/0001-38 |
Titular |
IRMÃOS FREITAS COMÉRCIO LTDA ME |
Municipio(s) |
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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