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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864751/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.413.963-** |
Titular |
JEREMIAS ALVES DE OLIVEIRA |
Municipio(s) |
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
851083/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.357.882-** |
Titular |
FELIPE MARTINS RIBEIRO |
Municipio(s) |
ALENQUER - PA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864083/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
05.958.740/0001-59 |
Titular |
AGUIA CONSTRUCOES EIRELI |
Municipio(s) |
BARRA DO OURO - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810421/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
04.684.191/0001-09 |
Titular |
JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI |
Municipio(s) |
PARAÍ - RS |
Subst?ncia(s) |
BASALTO |
Tipo(s) de Uso |
Pedra de talhe |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
870039/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
28.258.054/0001-70 |
Titular |
ORLINDO FROIS DIAS LTDA |
Municipio(s) |
ARATUÍPE - BA |
Subst?ncia(s) |
CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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