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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.

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Superintend?ncia	Gerência Regional / MG
Processo	830836/1997
Tipo de requerimento	Requerimento de Registro de Licença
Fase Atual	Licenciamento
CPF/CNPJ do titular	00.058.036/0001-26
Titular	DELTAMIL COMERCIO EIRELI
Municipio(s)	ESMERALDAS - MG
Subst?ncia(s)	AREIA
Tipo(s) de Uso	Não informado
Situa??o	Sim

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Superintend?ncia	Gerência Regional / RS
Processo	810439/2017
Tipo de requerimento	Requerimento de Registro de Licença
Fase Atual	Licenciamento
CPF/CNPJ do titular	00.069.227/0001-93
Titular	Márcio Batalha & Cia. Ltda - ME
Municipio(s)	NOVO BARREIRO - RS
Subst?ncia(s)	BASALTO, SAIBRO
Tipo(s) de Uso	Brita, Construção civil
Situa??o	Sim

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Superintend?ncia	Gerência Regional / RS
Processo	810198/2004
Tipo de requerimento	Requerimento de Registro de Licença
Fase Atual	Licenciamento
CPF/CNPJ do titular	00.069.227/0001-93
Titular	Márcio Batalha & Cia. Ltda - ME
Municipio(s)	NOVO BARREIRO - RS
Subst?ncia(s)	BASALTO
Tipo(s) de Uso	Construção civil
Situa??o	Sim

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Superintend?ncia	Gerência Regional / RS
Processo	810092/2017
Tipo de requerimento	Requerimento de Registro de Licença
Fase Atual	Licenciamento
CPF/CNPJ do titular	00.116.511/0001-73
Titular	Extração de Basalto Sorgato Ltda
Municipio(s)	PROTÁSIO ALVES - RS
Subst?ncia(s)	BASALTO
Tipo(s) de Uso	Pedra de talhe
Situa??o	Sim

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Superintend?ncia	Gerência Regional / GO
Processo	860500/2015
Tipo de requerimento	Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase Atual	Licenciamento
CPF/CNPJ do titular	00.116.681/0001-58
Titular	ROSA E CAVALCANTE LTDA
Municipio(s)	MARA ROSA - GO
Subst?ncia(s)	ARGILA
Tipo(s) de Uso	Cerâmica vermelha
Situa??o	Sim

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