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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / AP |
Processo |
858127/2012 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
00.402.745/0001-87 |
Titular |
Irene Pimentel da Silva Me |
Municipio(s) |
PORTO GRANDE - AP |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / AP |
Processo |
858058/2001 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
04.137.886/0001-70 |
Titular |
Mineração, Engenharia e Comércio Ltda |
Municipio(s) |
PORTO GRANDE - AP |
Subst?ncia(s) |
SEIXOS |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / AP |
Processo |
858023/1999 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
03.463.653/0001-03 |
Titular |
Fabrycio Vasconcelos Lessa & Cia Ltda |
Municipio(s) |
PORTO GRANDE - AP |
Subst?ncia(s) |
SEIXOS |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / AP |
Processo |
858117/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.735.702-** |
Titular |
Raimundo das Graças Rodrigues Capiberibe |
Municipio(s) |
ITAUBAL - AP |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / AP |
Processo |
858011/2002 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
03.004.642/0001-57 |
Titular |
H.A. Gurgel-ME |
Municipio(s) |
PORTO GRANDE - AP |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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