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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806079/2010 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.522.783-** |
Titular |
Expedito Gomes Cabral |
Municipio(s) |
PRESIDENTE DUTRA - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806041/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
05.489.139/0001-64 |
Titular |
CERAMICA BAUNILHA LTDA |
Municipio(s) |
ANAJATUBA - MA |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806076/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
00.929.520/0001-83 |
Titular |
CERAMICA JOAO DE BARRO IMPERATRIZ LTDA |
Municipio(s) |
IMPERATRIZ - MA |
Subst?ncia(s) |
ARGILA, LATERITA, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806045/2008 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.140.263-** |
Titular |
FRANCISCO ROCHA |
Municipio(s) |
PINDARÉ-MIRIM - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806022/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
04.833.251/0001-08 |
Titular |
RAL Mineração Ltda. |
Municipio(s) |
SANTA RITA - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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