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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / RS |
Processo |
810730/2023 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.718.283/0001-65 |
Titular |
BASALTO A G LTDA ME |
Municipio(s) |
NOVA PRATA - RS |
Subst?ncia(s) |
BASALTO, BASALTO |
Tipo(s) de Uso |
Pedra de talhe, Revestimento |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864591/2011 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
02.793.945/0001-33 |
Titular |
MARILENE DOS SANTOS COSTA |
Municipio(s) |
PRAIA NORTE - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / ES |
Processo |
896031/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
39.638.234/0001-02 |
Titular |
RODRIGUES MINERACAO LTDA |
Municipio(s) |
BREJETUBA - ES |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / PA |
Processo |
850112/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
07.929.847/0001-02 |
Titular |
E.b. Ribeiro |
Municipio(s) |
ÓBIDOS - PA |
Subst?ncia(s) |
ARENITO, CASCALHO, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864080/2010 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.769.795/0001-50 |
Titular |
Nova Era Mineração Ltda. |
Municipio(s) |
PALMAS - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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