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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / MA |
Processo |
806025/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
02.387.915/0001-27 |
Titular |
CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI |
Municipio(s) |
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA |
Subst?ncia(s) |
AREIA, ARGILA, LATERITA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / SP |
Processo |
820424/2013 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
09.664.530/0001-09 |
Titular |
FAGNANI & FAGNANI LTDA |
Municipio(s) |
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - SP |
Subst?ncia(s) |
BASALTO, SAIBRO |
Tipo(s) de Uso |
Brita, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RO |
Processo |
886312/2014 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
10.863.822/0001-50 |
Titular |
M C G Cerâmica Ltda Me |
Municipio(s) |
OURO PRETO DO OESTE - RO |
Subst?ncia(s) |
ARGILA |
Tipo(s) de Uso |
Cerâmica vermelha |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / RN |
Processo |
848239/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Registro de Licença |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.268.944-** |
Titular |
Marconi Antônio Praxedes Barretto |
Municipio(s) |
CEARÁ-MIRIM - RN |
Subst?ncia(s) |
AREIA |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / TO |
Processo |
864065/2015 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento |
Fase Atual |
Licenciamento |
CPF/CNPJ do titular |
***.737.571-** |
Titular |
Maria Alice Bento de Sousa |
Municipio(s) |
ARAGUANÃ - TO |
Subst?ncia(s) |
AREIA, CASCALHO |
Tipo(s) de Uso |
Construção civil, Construção civil |
Situa??o |
Sim |
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