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Informações sobre processos minerários, abrangendo dados sobre regimes, fases, substâncias, prazos, titulares, áreas concedidas, tipos de uso e situação.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 31/05/2021)
Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871514/2012 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
20.895.519/0001-92 |
Titular |
Cooperativados Extratores e Garimpeiros de Quartzo, Feldspato e Diopisidio da Ba |
Municipio(s) |
CASTRO ALVES - BA |
Subst?ncia(s) |
FELDSPATO, QUARTZO |
Tipo(s) de Uso |
Industrial, Industrial |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871520/2020 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
***.669.238-** |
Titular |
ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA |
Municipio(s) |
IBIASSUCÊ - BA |
Subst?ncia(s) |
AMETISTA |
Tipo(s) de Uso |
Gema |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871538/2022 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
***.412.295-** |
Titular |
VALTER DOS SANTOS MAIA |
Municipio(s) |
OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA |
Subst?ncia(s) |
QUARTZO, QUARTZO, QUARTZO, QUARTZO |
Tipo(s) de Uso |
Artesanato mineral, Gema, Industrial, Pedra de coleção |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871563/2021 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
***.412.638-** |
Titular |
DARIO ROMAO TEIXEIRA |
Municipio(s) |
OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA |
Subst?ncia(s) |
QUARTZO, QUARTZO, QUARTZO, QUARTZO |
Tipo(s) de Uso |
Artesanato mineral, Gema, Industrial, Pedra de coleção |
Situa??o |
Sim |
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Superintend?ncia |
Gerência Regional / BA |
Processo |
871671/2016 |
Tipo de requerimento |
Requerimento de Lavra Garimpeira |
Fase Atual |
Lavra Garimpeira |
CPF/CNPJ do titular |
***.045.345-** |
Titular |
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO |
Municipio(s) |
CACULÉ - BA |
Subst?ncia(s) |
CIANITA, CIANITA, GRANADA, GRANADA, QUARTZO, QUARTZO, RUTILO |
Tipo(s) de Uso |
Gema, Gema, Industrial, Industrial, Industrial, Industrial, Pedra de coleção |
Situa??o |
Sim |
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