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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)
Protocolo |
23480016060201660 |
Órgão Superior |
MEC – Ministério da Educação |
Órgão Vinculado |
UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas |
Data de Abertura |
08/09/2016 09:52 |
Prazo de Atendimento |
28/09/2016 |
Situação |
Respondido |
Descrição do Pedido |
Existe regulamentação interna da LAI do intituto? Se sim favor divulgar numero da portaria que registra a mesma. |
Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
gov
Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
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Protocolo |
Existe regulamentação das sanções previstas por descumprimento das regulamentações internas da LAI? Se sim favor divulgar numero da portaria que registra a mesma. |
Órgão Superior |
Pelo sistema (com avisos por email) |
Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
Informações sobre a LAI |
Prazo de Atendimento |
09/09/16 |
Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
gov
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Protocolo |
23480016319201672 |
Órgão Superior |
MEC – Ministério da Educação |
Órgão Vinculado |
UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas |
Data de Abertura |
13/09/2016 11:34 |
Prazo de Atendimento |
03/10/2016 |
Situação |
Respondido |
Descrição do Pedido |
Vendi um imóvel no estado de Santa Catarina e o registro de imóveis solicitou que eu Apresentasse a guia DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais) e o comprovante de pagamento do imposto apurado. Caso não haja imposto a recolher, apresentar a DIEF demonstrando tal situação (Fazenda do Estado de Santa Catatarina). |
Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
gov
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ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)
Protocolo |
Como procedo para possuir essa guia? |
Órgão Superior |
Pelo sistema (com avisos por email) |
Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
Guia do DIEF |
Prazo de Atendimento |
13/09/16 |
Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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