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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)
Protocolo |
23480002241201790 |
Órgão Superior |
MEC – Ministério da Educação |
Órgão Vinculado |
UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas |
Data de Abertura |
28/01/2017 23:46 |
Prazo de Atendimento |
02/03/2017 |
Situação |
Respondido |
Descrição do Pedido |
Solicito disponibilizar, em PDF, TODOS os processos abertos entre 2003 e 2016 que dizem respeito a pedido de professores do quadro EFETIVO da Instituição de Ensino que requereram a mudança de jornada (20h para 40h; |
Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
40h para 20h |
Data de Reencaminhamento |
20h para DE |
Resumo da Solicitação |
40h para DE |
Data da Resposta |
DE para 20h e DE para 40h), COM DESCARACTERIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE (NOME, CPF e MATRÍCULA SIAPE) - tal como faz a SEGEP/MP quando da emissão de suas Notas, disponibilizadas na internet -, E INDEPENDENTE DE TER HAVIDO A CONCESSÃO (TOTAL OU PARCIAL) OU NÃO DO PEDIDO. |
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
Solicito, por fim, que a informação, a ser acompanhada com os respectivos arquivos em PDF, seja prestada em papel timbrado da Instituição, com data da sua expedição, assinatura, nome por extenso e cargo de quem está informando ao solicitante. |
Órgão Superior |
Pelo sistema (com avisos por email) |
Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
Informações sobre processos relativos à mudança de jornada de trabalho |
Prazo de Atendimento |
06/10/17 |
Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
23480002266201793 |
Órgão Superior |
MEC – Ministério da Educação |
Órgão Vinculado |
UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas |
Data de Abertura |
29/01/2017 00:07 |
Prazo de Atendimento |
02/03/2017 |
Situação |
Respondido |
Descrição do Pedido |
Solicito disponibilizar os atos normativos de designação dos integrantes da Comissão Permanente do Regime de Dedicação Exclusiva - CPRDE, de que trata o art. 19 da Lei Federal nº 5.539, de 27 de novembro de 1968, e vigentes entre os anos de 2012 e 2016, assim como TODAS as atas de reunião e expedientes lavrados sobre eventuais irregularidades identificadas pelo colegiado no mesmo quinquênio, em PDF, para o e-mail deste requerente, DISPONDO NO MESMO E-MAIL, E TAMBEM EM PDF, INCLUSIVE, AS AVALIAÇÕES REALIZADAS PERIODICAMENTE ACERCA DO DESEMPENHO DO DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 19, § 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 5.539/1968, DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2016. |
Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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