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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)
Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
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Protocolo |
Solicito, por fim, que a informação, a ser acompanhada com os respectivos arquivos em PDF, seja prestada em papel timbrado da Instituição, com data da sua expedição, assinatura, nome por extenso e cargo de quem está informando ao solicitante. |
Órgão Superior |
Pelo sistema (com avisos por email) |
Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
Informações sobre processos relativos à mudança de jornada de trabalho |
Prazo de Atendimento |
06/10/17 |
Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
23480002266201793 |
Órgão Superior |
MEC – Ministério da Educação |
Órgão Vinculado |
UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas |
Data de Abertura |
29/01/2017 00:07 |
Prazo de Atendimento |
02/03/2017 |
Situação |
Respondido |
Descrição do Pedido |
Solicito disponibilizar os atos normativos de designação dos integrantes da Comissão Permanente do Regime de Dedicação Exclusiva - CPRDE, de que trata o art. 19 da Lei Federal nº 5.539, de 27 de novembro de 1968, e vigentes entre os anos de 2012 e 2016, assim como TODAS as atas de reunião e expedientes lavrados sobre eventuais irregularidades identificadas pelo colegiado no mesmo quinquênio, em PDF, para o e-mail deste requerente, DISPONDO NO MESMO E-MAIL, E TAMBEM EM PDF, INCLUSIVE, AS AVALIAÇÕES REALIZADAS PERIODICAMENTE ACERCA DO DESEMPENHO DO DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 19, § 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 5.539/1968, DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2016. |
Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
Lembro que deve existir, no âmbito de cada IFE, uma Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, instituÃda pelo art. 26 da Lei Federal nº 12.772/2012, possuindo atribuições que não se chocam com as da CPRDE, ainda vigentes e especÃficas no controle do regime de trabalho por DE. Se, ao contrário, forem aglutinadas as atribuições da CPRDE na CPPD, as solicitações supra devem conter informações extraÃdas dos trabalhos deste colegiado. |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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