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gov - Protocolo:23480028750201742,Orgao_Superior:MEC – Ministério da Educação,Orgao_Vinculado:UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas,Data_de_Abertura:13/12/2017 21:35,Prazo_de_Atendimento:03/01/20

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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)

Protocolo

 23480028750201742

Órgão Superior

 MEC – Ministério da Educação

Órgão Vinculado

 UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas

Data de Abertura

 13/12/2017 21:35

Prazo de Atendimento

 03/01/2018

Situação

 Respondido

Descrição do Pedido

 Prezados, solicito o Quadro de referência dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTA) desta instituição, completo e atualizado, contendo o quantitativo de cada cargo, vagos e ocupados, em especial os de nível de classificação "E". Certo do atendimento, agradeço!

Descrição da Forma de Resposta do Pedido

 Pelo sistema (com avisos por email)

Data de Reencaminhamento

Resumo da Solicitação

 QRSTA completo e atualizado

Data da Resposta

 17/12/17

gov - Protocolo:23480028797201714,Orgao_Superior:MEC – Ministério da Educação,Orgao_Vinculado:UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas,Data_de_Abertura:14/12/2017 13:58,Prazo_de_Atendimento:03/01/20

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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)

Protocolo

 23480028797201714

Órgão Superior

 MEC – Ministério da Educação

Órgão Vinculado

 UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas

Data de Abertura

 14/12/2017 13:58

Prazo de Atendimento

 03/01/2018

Situação

 Respondido

Descrição do Pedido

 Olá, há poucos dias fiz o pedido de informação via E-sic (nº de protocolo 23480025893201701) referente a disponibilização do link constando a listagem prevista no §2º do artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016:

Descrição da Forma de Resposta do Pedido

Data de Reencaminhamento

Resumo da Solicitação

Data da Resposta

gov - Protocolo:Art. 5º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente.}

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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)

Protocolo

 Art. 5º A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente.

Órgão Superior

Órgão Vinculado

Data de Abertura

Prazo de Atendimento

Situação

Descrição do Pedido

Descrição da Forma de Resposta do Pedido

Data de Reencaminhamento

Resumo da Solicitação

Data da Resposta

gov - Protocolo:§2º Com o fim de salvaguardar a transparência administrativa, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o órgão ou entidade deverá disponibilizar, mensalmente, na seção específ

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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)

Protocolo

 §2º Com o fim de salvaguardar a transparência administrativa, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o órgão ou entidade deverá disponibilizar, mensalmente, na seção específica de acesso à informação de seu sítio na Internet, a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentam a eventual quebra da ordem.

Órgão Superior

Órgão Vinculado

Data de Abertura

Prazo de Atendimento

Situação

Descrição do Pedido

Descrição da Forma de Resposta do Pedido

Data de Reencaminhamento

Resumo da Solicitação

Data da Resposta

gov - Protocolo:Ao receber sua mensagem percebi que o objeto disponibilizado é diferente do que a IN ordena. É valido ressaltar que a Instrução Normativa deixa típico que deve ser disponibilizado tais infor

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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)

Protocolo

 Ao receber sua mensagem percebi que o objeto disponibilizado é diferente do que a IN ordena. É valido ressaltar que a Instrução Normativa deixa típico que deve ser disponibilizado tais informações no seu sitio de internet não sendo correto, portanto utilizar o portal de transparência do governo como intermédio para tal pois esse não possui o determinado. Gostaria neste caso solicitar o link de acesso para as informações corretas, e caso as mesmas ainda não estiverem disponíveis solicito também a data máxima de adequação para que eu possa ter acesso a essas informações, caso nenhuma das solicitações possam ser acolhidas quero que este órgão justifique o descumprimento da anteposta Instrução Normativa que como regra geral, sempre haverá o respeito a ordem cronológica de pagamentos, conforme a data atesto da prestação do serviço e a de liquidação da despesa.

Órgão Superior

Órgão Vinculado

Data de Abertura

Prazo de Atendimento

Situação

Descrição do Pedido

Descrição da Forma de Resposta do Pedido

Data de Reencaminhamento

Resumo da Solicitação

Data da Resposta

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