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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
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Protocolo |
A Lei 13.328/2016, de 29/07, estabelece a Tabela de Remuneração dos Cargos de Direção das IFES (CD) e das Funções Gratificadas (FG) nas Instituições Federais de Ensino até 2019, e a Lei 9640/1998, apresenta a distribuição do quantitativo de CDs e FGs nas IFES. |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
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Protocolo |
Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, solicito a informação do quantitativo de Cargos de Direção (CDs) e de Funções Gratificadas (FGs), e sua respectiva distribuição nas unidades acadêmicas e administrativas desta IFES, com o nome e nº da portaria dos respectivos ocupantes. |
Órgão Superior |
Pelo sistema (com avisos por email) |
Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
Dados sobre ocupantes de cargos de direção e de funções gratificadas |
Prazo de Atendimento |
25/06/18 |
Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
23480012821201876 |
Órgão Superior |
MEC – Ministério da Educação |
Órgão Vinculado |
UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas |
Data de Abertura |
04/06/2018 16:52 |
Prazo de Atendimento |
05/07/2018 |
Situação |
Respondido |
Descrição do Pedido |
Solicito: |
Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
1) O número de registros de queixas de racismo feitas por alunos/as da instituição, anualmente, entre 2010 e 2018, com: |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
a) indicação do sexo do queixoso |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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