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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)
Protocolo |
23480023702201849 |
Órgão Superior |
MEC – Ministério da Educação |
Órgão Vinculado |
UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas |
Data de Abertura |
12/10/2018 09:25 |
Prazo de Atendimento |
05/11/2018 |
Situação |
Em Tramitação |
Descrição do Pedido |
Prezado(a) Senhor(a), |
Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
Sou aluna do Mestrado Profissional em Gestão Pública, da Universidade Federal do Piaui (UFPI), e a minha pesquisa é sobre a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), na Administração Pública Federal, com observação nas Universidades Públicas Federais quanto à aquisição de alimentos para os restaurantes universitários. O PAA é regulamentado pelo Decreto n° 7.775/2017 e o Decreto n° 8.473/2015, estabelece no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mÃnimo de 30% destinado à aquisição de gêneros alimentÃcios da agricultura familiar. |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
Assim, em razão de não ter como identificar se as informações do site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), conforme prevê o art. 5º da Instrução Normativa nº 02/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estão completas, gostaria de obter as informações constantes na planilha anexa, sobre as chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentÃcios da agricultura familiar para os restaurantes universitários, referente ao perÃodo 2014 a 2017, a fim de que eu possa realizar a minha pesquisa. |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
Grata, |
Órgão Superior |
Pelo sistema (com avisos por email) |
Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
Chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentÃcios para os Restaurantes Universitários, perÃodo 2014 a 2017. |
Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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