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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)
Protocolo |
23480012085201511 |
Órgão Superior |
MEC – Ministério da Educação |
Órgão Vinculado |
UFPel – Fundação Universidade Federal de Pelotas |
Data de Abertura |
12/08/2015 16:23 |
Prazo de Atendimento |
01/09/2015 |
Situação |
Respondido |
Descrição do Pedido |
1) Entre 21/06/1993 e a data deste pedido de informações, esse órgão/entidade, com prévia licitação, firmou contratos de locação de imóveis (situados na cidade onde esteja a sede desse órgão/entidade e/ou no Distrito Federal), na condição de locatário? Caso a resposta a esta questão seja afirmativa, requeiro os números dos editais das licitações e os números dos respectivos contratos. |
Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
2) Entre 21/06/1993 e a data deste pedido de informações, esse órgão/entidade, sem prévia licitação (contratação direta), firmou contratos de locação de imóveis, (situados na cidade onde esteja a sede desse órgão/entidade e/ou no Distrito Federal), na condição de locatário? Caso a resposta a esta questão seja afirmativa, requeiro os números dos contratos e os números dos respectivos processos administrativos. |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
3) Esse órgão/entidade é/foi parte locatária, nalgum contrato de locação de imóvel, (situado na cidade onde esteja a sede desse órgão/entidade e/ou no Distrito Federal), com vigência entre janeiro/2011 e dezembro/2015? Caso a resposta a esta questão (3) seja afirmativa, requeiro: a) cópias dos pareceres jurÃdicos precedentes à s contratações |
Órgão Superior |
b) cópias dos termos de referência (projetos básicos) e dos respectivos contratos. Se as contratações houverem sido precedidas de licitações, requeiro também cópias dos respectivos editais. |
Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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