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Listagem de pedidos de informação encaminhados através do e-SIC para a Universidade Federal de Pelotas. A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas. Para acessar a resposta de um determinado pedido basta selecionar o número do protocolo correspondente e pesquisar em http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx
ver Fonte/+info (dt.atualização: 27/05/2019)
Protocolo |
2) Entre 21/06/1993 e a data deste pedido de informações, esse órgão/entidade, sem prévia licitação (contratação direta), firmou contratos de locação de imóveis, (situados na cidade onde esteja a sede desse órgão/entidade e/ou no Distrito Federal), na condição de locatário? Caso a resposta a esta questão seja afirmativa, requeiro os números dos contratos e os números dos respectivos processos administrativos. |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Data de Reencaminhamento |
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Protocolo |
3) Esse órgão/entidade é/foi parte locatária, nalgum contrato de locação de imóvel, (situado na cidade onde esteja a sede desse órgão/entidade e/ou no Distrito Federal), com vigência entre janeiro/2011 e dezembro/2015? Caso a resposta a esta questão (3) seja afirmativa, requeiro: a) cópias dos pareceres jurÃdicos precedentes à s contratações |
Órgão Superior |
b) cópias dos termos de referência (projetos básicos) e dos respectivos contratos. Se as contratações houverem sido precedidas de licitações, requeiro também cópias dos respectivos editais. |
Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
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Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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Protocolo |
4) Alguns órgãos/entidades da Administração Pública Federal, em procedimento que parece voltado à instaurar desestÃmulo quanto ao uso da Lei 12.527/2011 (e decreto regulamentador), orientam os cidadãos que requerem informações a realizar pesquisas no Portal da Transparência (e/ou noutras páginas eletrônicas) sem fornecer elementos suficientes/eficazes (tais como links, números dos contratos, números dos processos administrativos etc.) para que as informações requeridas sejam encontradas, dentre milhares de outras. Caso seja este o procedimento adotado nesse órgão/entidade, requeiro o nome e o cargo da autoridade que o tenha determinado. |
Órgão Superior |
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Órgão Vinculado |
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Data de Abertura |
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Prazo de Atendimento |
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Situação |
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Descrição do Pedido |
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Descrição da Forma de Resposta do Pedido |
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Data de Reencaminhamento |
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Resumo da Solicitação |
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Data da Resposta |
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