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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.009997/2011-78,CONVENENTE:ONG FONTE - Frente Organizada para Temática Étnica ,SIAFI/SICONV:594580,CONVENIO:229/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1895/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TC

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.009997/2011-78

CONVENENTE

ONG FONTE - Frente Organizada para Temática Étnica

SIAFI/SICONV

594580

CONVÊNIO

229/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1895/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.009931/2011-88,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Salles/SP,SIAFI/SICONV:735850,CONVENIO:735850/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1902/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.009931/2011-88

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Salles/SP

SIAFI/SICONV

735850

CONVÊNIO

735850/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1902/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.004755/2011-98,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Pacaembu/SP,SIAFI/SICONV:732383,CONVENIO:732383/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1903/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.004755/2011-98

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Pacaembu/SP

SIAFI/SICONV

732383

CONVÊNIO

732383/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1903/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.005329/2011-71,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Zabelê/PB,SIAFI/SICONV:735689,CONVENIO:473/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1908/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2014

PROCESSO

72031.005329/2011-71

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Zabelê/PB

SIAFI/SICONV

735689

CONVÊNIO

473/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1908/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.013345/2010-57,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Lucena/PB,SIAFI/SICONV:704326,CONVENIO:704326/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1909/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.013345/2010-57

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Lucena/PB

SIAFI/SICONV

704326

CONVÊNIO

704326/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1909/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


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