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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.007093/2013-70,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Alto Piquiri/PR,SIAFI/SICONV:737569,CONVENIO:737569/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2003/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2014

PROCESSO

72031.007093/2013-70

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Alto Piquiri/PR

SIAFI/SICONV

737569

CONVÊNIO

737569/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2003/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.015717/2010-80,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT,SIAFI/SICONV:720493,CONVENIO:720493/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2008/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.015717/2010-80

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT

SIAFI/SICONV

720493

CONVÊNIO

720493/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2008/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.007820/2013-07,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Patobé/RS,SIAFI/SICONV:755552,CONVENIO:0074/2011,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2010/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.007820/2013-07

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Patobé/RS

SIAFI/SICONV

755552

CONVÊNIO

0074/2011

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2010/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.004067/2011-28,CONVENENTE:Fórum Internacional de Comunicação da Ecologia e Turismo-Ficet,SIAFI/SICONV:748358,CONVENIO:748358/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2011/2014/AECI/MTur,

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.004067/2011-28

CONVENENTE

Fórum Internacional de Comunicação da Ecologia e Turismo-Ficet

SIAFI/SICONV

748358

CONVÊNIO

748358/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2011/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006736/2013-68,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Lábrea/AM,SIAFI/SICONV:724852,CONVENIO:724852/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2015/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.006736/2013-68

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Lábrea/AM

SIAFI/SICONV

724852

CONVÊNIO

724852/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2015/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

06/01/2015


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