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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.007820/2013-07,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Patobé/RS,SIAFI/SICONV:755552,CONVENIO:0074/2011,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2010/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2014
PROCESSO	72031.007820/2013-07
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Patobé/RS
SIAFI/SICONV	755552
CONVÊNIO	0074/2011
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 2010/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	06/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.004067/2011-28,CONVENENTE:Fórum Internacional de Comunicação da Ecologia e Turismo-Ficet,SIAFI/SICONV:748358,CONVENIO:748358/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2011/2014/AECI/MTur,

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.004067/2011-28
CONVENENTE	Fórum Internacional de Comunicação da Ecologia e Turismo-Ficet
SIAFI/SICONV	748358
CONVÊNIO	748358/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 2011/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	06/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006736/2013-68,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Lábrea/AM,SIAFI/SICONV:724852,CONVENIO:724852/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2015/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006736/2013-68
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Lábrea/AM
SIAFI/SICONV	724852
CONVÊNIO	724852/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 2015/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	06/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031006943/2011-51,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Anori/AM,SIAFI/SICONV:598123,CONVENIO:549/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2020/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031006943/2011-51
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Anori/AM
SIAFI/SICONV	598123
CONVÊNIO	549/2007
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 2020/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	06/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.007818/2013-20,CONVENENTE:Instituto Paidéia de Expressão e Comunicação,SIAFI/SICONV:734956,CONVENIO:0426/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2021/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:06/0

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.007818/2013-20
CONVENENTE	Instituto Paidéia de Expressão e Comunicação
SIAFI/SICONV	734956
CONVÊNIO	0426/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 2021/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	06/01/2015