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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006839/2010-85,CONVENENTE:Município de Abaira,SIAFI/SICONV:565584,CONVENIO:0328/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2005/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.006839/2010-85

CONVENENTE

Município de Abaira

SIAFI/SICONV

565584

CONVÊNIO

0328/2006

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 2005/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

18/12/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.001429/2011-29,CONVENENTE:Feagro-Vale Feira e Exposição Agropecuária do Vale do Braço do Norte e Região,SIAFI/SICONV:736671,CONVENIO:0617/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2007/20

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2015

PROCESSO

72031.001429/2011-29

CONVENENTE

Feagro-Vale Feira e Exposição Agropecuária do Vale do Braço do Norte e Região

SIAFI/SICONV

736671

CONVÊNIO

0617/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 2007/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

18/12/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000501/2015-24,CONVENENTE:Município de Tavares,SIAFI/SICONV:592164,CONVENIO:0085/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2009/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2015

PROCESSO

72031.000501/2015-24

CONVENENTE

Município de Tavares

SIAFI/SICONV

592164

CONVÊNIO

0085/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 2009/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

18/12/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:00190.012434/2015-57,CONVENENTE:Município de São Vicente Ferrer,SIAFI/SICONV:718813,CONVENIO:306.537-53/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2002/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2015

PROCESSO

00190.012434/2015-57

CONVENENTE

Município de São Vicente Ferrer

SIAFI/SICONV

718813

CONVÊNIO

306.537-53/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 2002/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

18/12/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72000.003687/2009-92,CONVENENTE:Município de Cacimba de Dentro,SIAFI/SICONV:564086,CONVENIO:0290/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2008/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2015

PROCESSO

72000.003687/2009-92

CONVENENTE

Município de Cacimba de Dentro

SIAFI/SICONV

564086

CONVÊNIO

0290/2006

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 2008/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

18/12/2015


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