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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.008774/2013-55,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB,SIAFI/SICONV:592836,CONVENIO:158/2007,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1599/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:16/10/2014}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2014
PROCESSO	72031.008774/2013-55
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB
SIAFI/SICONV	592836
CONVÃŠNIO	158/2007
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1599/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	16/10/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:00190.014779/2012-01,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Ibiapina,SIAFI/SICONV:442502,CONVENIO:Contrato de Repasse nÂº 124.084-11/2001,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1600/2014/AECI/MTur,ENT

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	00190.014779/2012-01
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Ibiapina
SIAFI/SICONV	442502
CONVÃŠNIO	Contrato de Repasse nÂº 124.084-11/2001
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1600/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	16/10/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.005917/2013-77,CONVENENTE:AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Surf na Pororoca - ABRASPO,SIAFI/SICONV:703672,CONVENIO:703672/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1567/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.005917/2013-77
CONVENENTE	AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Surf na Pororoca - ABRASPO
SIAFI/SICONV	703672
CONVÃŠNIO	703672/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1567/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	15/10/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.001388/2011-71,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Reduto/MG,SIAFI/SICONV:703564,CONVENIO:703564/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1568/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:15/10/2014}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.001388/2011-71
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Reduto/MG
SIAFI/SICONV	703564
CONVÃŠNIO	703564/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1568/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	15/10/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.001384/2011-92,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Japonvar/MG,SIAFI/SICONV:703719,CONVENIO:703719/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1569/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:15/10/2014}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.001384/2011-92
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Japonvar/MG
SIAFI/SICONV	703719
CONVÃŠNIO	703719/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1569/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	15/10/2014

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