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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72000.003687/2009-92,CONVENENTE:MunicÃpio de Cacimba de Dentro,SIAFI/SICONV:564086,CONVENIO:0290/2006,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 2008/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2015
PROCESSO	72000.003687/2009-92
CONVENENTE	MunicÃpio de Cacimba de Dentro
SIAFI/SICONV	564086
CONVÃŠNIO	0290/2006
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 2008/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000497/2015-02,CONVENENTE:MunicÃpio de Perobal,SIAFI/SICONV:626748,CONVENIO:0063/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 2004/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.000497/2015-02
CONVENENTE	MunicÃpio de Perobal
SIAFI/SICONV	626748
CONVÃŠNIO	0063/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 2004/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.003349/2015-31,CONVENENTE:MunicÃpio de SÃ£o FÃ©lix do Coribe,SIAFI/SICONV:733683,CONVENIO:0342/2010,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 2003/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.003349/2015-31
CONVENENTE	MunicÃpio de SÃ£o FÃ©lix do Coribe
SIAFI/SICONV	733683
CONVÃŠNIO	0342/2010
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 2003/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007936/2011-76,CONVENENTE:Projeto Atelier e Galeria Meninos da Enseada,SIAFI/SICONV:706219,CONVENIO:1140/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 2000/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/1

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.007936/2011-76
CONVENENTE	Projeto Atelier e Galeria Meninos da Enseada
SIAFI/SICONV	706219
CONVÃŠNIO	1140/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 2000/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:00190.021522/2015-40,CONVENENTE:MunicÃpio de Anori,SIAFI/SICONV:581665,CONVENIO:214.267-33/2006,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 1997/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	00190.021522/2015-40
CONVENENTE	MunicÃpio de Anori
SIAFI/SICONV	581665
CONVÃŠNIO	214.267-33/2006
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 1997/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	18/12/2015

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