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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.009933/2011-77,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista/SP,SIAFI/SICONV:741305,CONVENIO:1067/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1574/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2014

PROCESSO

72031.009933/2011-77

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista/SP

SIAFI/SICONV

741305

CONVÊNIO

1067/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1574/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

15/10/2014


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.004387/2011-88,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Pacajá/CE,SIAFI/SICONV:630693,CONVENIO:516/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1575/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:15/10/2014}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.004387/2011-88

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Pacajá/CE

SIAFI/SICONV

630693

CONVÊNIO

516/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1575/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

15/10/2014


gov - ANO:2014,PROCESSO_:00190.017826/2012-60,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR,SIAFI/SICONV:600048,CONVENIO:Contrato de Repasse n° 238.375-55/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1576/2014/AECI/MTu

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

00190.017826/2012-60

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR

SIAFI/SICONV

600048

CONVÊNIO

Contrato de Repasse n° 238.375-55/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1576/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

15/10/2014


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.001452/2011-13,CONVENENTE:Agência para a Promoção do Desenvolvimento Sustentado - PRODESUL,SIAFI/SICONV:703759,CONVENIO:703759/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1577/2014/AECI/MTu

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2014

PROCESSO

72031.001452/2011-13

CONVENENTE

Agência para a Promoção do Desenvolvimento Sustentado - PRODESUL

SIAFI/SICONV

703759

CONVÊNIO

703759/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1577/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

15/10/2014


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.009426/2013-03,CONVENENTE:Fundação Dr. José Abel Modesto Amorim,SIAFI/SICONV:564047,CONVENIO:207/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1578/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:15/10/2014}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.009426/2013-03

CONVENENTE

Fundação Dr. José Abel Modesto Amorim

SIAFI/SICONV

564047

CONVÊNIO

207/2006

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1578/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

15/10/2014


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