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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006988/2012-14 ,CONVENENTE:Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba,SIAFI/SICONV:733294,CONVENIO:0323/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1872/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_N

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2015

PROCESSO

72031.006988/2012-14

CONVENENTE

Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba

SIAFI/SICONV

733294

CONVÊNIO

0323/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1872/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

18/11/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000549/2015-32,CONVENENTE:Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI/NE,SIAFI/SICONV:704963,CONVENIO:1045/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1873/2015/AECI/MTur,ENTRE

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.000549/2015-32

CONVENENTE

Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI/NE

SIAFI/SICONV

704963

CONVÊNIO

1045/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1873/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

18/11/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.001042/2011-72,CONVENENTE:Município de Quiterianópolis,SIAFI/SICONV:736661,CONVENIO:0606/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1740/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:16/11/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.001042/2011-72

CONVENENTE

Município de Quiterianópolis

SIAFI/SICONV

736661

CONVÊNIO

0606/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1740/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

16/11/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000298/2015-96,CONVENENTE:Município de Américo de Campos,SIAFI/SICONV:704993,CONVENIO:1052/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1757/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:16/11/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.000298/2015-96

CONVENENTE

Município de Américo de Campos

SIAFI/SICONV

704993

CONVÊNIO

1052/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1757/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

16/11/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.001064/2015-66,CONVENENTE:Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT,SIAFI/SICONV:628021,CONVENIO:0559/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1741/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:16/

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.001064/2015-66

CONVENENTE

Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT

SIAFI/SICONV

628021

CONVÊNIO

0559/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1741/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

16/11/2015


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