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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.007213/2013-39,CONVENENTE:Organização Trajetória Mundial-OTM,SIAFI/SICONV:719501,CONVENIO:719501/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 906/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:27/06/2014}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2014
PROCESSO	72031.007213/2013-39
CONVENENTE	Organização Trajetória Mundial-OTM
SIAFI/SICONV	719501
CONVÊNIO	719501/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 906/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	27/06/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006393/2013-31,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB,SIAFI/SICONV:741556,CONVENIO:741556/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 909/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:27/06/2014}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006393/2013-31
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB
SIAFI/SICONV	741556
CONVÊNIO	741556/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 909/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	27/06/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.004932/2013-06,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas/MG,SIAFI/SICONV:620231,CONVENIO:1.018/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 929/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:27

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.004932/2013-06
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas/MG
SIAFI/SICONV	620231
CONVÊNIO	1.018/2007
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 929/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	27/06/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.003606/2013-73,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Chalé/MG,SIAFI/SICONV:704928,CONVENIO:1037/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 930/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:27/06/2014}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.003606/2013-73
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Chalé/MG
SIAFI/SICONV	704928
CONVÊNIO	1037/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 930/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	27/06/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.002503/2009-18,CONVENENTE:Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado de Minas Gerais – FEDERAMINAS-MG,SIAFI/SICONV:521845,CONVENIO:261/2004,OFICIO_DA_AECI:Of

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.002503/2009-18
CONVENENTE	Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado de Minas Gerais – FEDERAMINAS-MG
SIAFI/SICONV	521845
CONVÊNIO	261/2004
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 931/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	27/06/2014