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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.010473/2011-20 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Salitre/CE |
SIAFI/SICONV |
702453 |
CONVÊNIO |
702453/2008 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 853/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
20/06/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.000491/2011-01 |
CONVENENTE |
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Rialma/GO |
SIAFI/SICONV |
700140 |
CONVÊNIO |
1.241/2008 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 855/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
20/06/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.013349/2010-35 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Berizal/MG |
SIAFI/SICONV |
703754 |
CONVÊNIO |
499/2009 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 858/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
20/06/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.009382/2013-11 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA |
SIAFI/SICONV |
707352 |
CONVÊNIO |
707352/2009 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 860/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
20/06/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.013167/2010-64 |
CONVENENTE |
Associação Folclórica Quadrilhas e Danças de Parintins |
SIAFI/SICONV |
651004 |
CONVÊNIO |
456/2008 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 862/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
20/06/2014 |
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