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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
ANO |
2014 |
PROCESSO |
72000.003012/2009-43 |
CONVENENTE |
Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha - GRESAR |
SIAFI/SICONV |
629047 |
CONVÊNIO |
898/2007 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 574/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
05/05/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.003603/2013-30 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Bagé/RS |
SIAFI/SICONV |
704666 |
CONVÊNIO |
929/2009 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 575/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
05/05/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.005003/2013-14 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Poloni/SP |
SIAFI/SICONV |
619392 |
CONVÊNIO |
994/2007 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 576/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
05/05/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
00190.000666/2014-81 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP |
SIAFI/SICONV |
516497 |
CONVÊNIO |
Contrato de Repasse n° 169.324-66/2004 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 560/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
29/04/2014 |
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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.004143/2013-67 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG |
SIAFI/SICONV |
633861 |
CONVÊNIO |
930/2008 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 562/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
29/04/2014 |
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