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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006809/2010-79,CONVENENTE:Instituto da Cidade de Fortaleza/CE,SIAFI/SICONV:619316,CONVENIO:960/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 68/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:20/01/2014}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006809/2010-79
CONVENENTE	Instituto da Cidade de Fortaleza/CE
SIAFI/SICONV	619316
CONVÊNIO	960/2007
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 68/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	20/01/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006302/2010-15,CONVENENTE:Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego-CENEAGE/PB,SIAFI/SICONV:592723,CONVENIO:170/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 69/2014/AECI/MTu

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006302/2010-15
CONVENENTE	Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego-CENEAGE/PB
SIAFI/SICONV	592723
CONVÊNIO	170/2007
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 69/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	20/01/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.002681/2013-17,CONVENENTE:Associação Profissional de Técnicas Cinematográficas do Rio Grande do Sul e Brasileira de Documentaristas-APTC,SIAFI/SICONV:489326,CONVENIO:89/2003 -

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.002681/2013-17
CONVENENTE	Associação Profissional de Técnicas Cinematográficas do Rio Grande do Sul e Brasileira de Documentaristas-APTC
SIAFI/SICONV	489326
CONVÊNIO	89/2003 - EMBRATUR
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 70/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	20/01/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.003395/2009-92,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB,SIAFI/SICONV:589565,CONVENIO:590/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 71/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:20/0

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.003395/2009-92
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB
SIAFI/SICONV	589565
CONVÊNIO	590/2006
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 71/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	20/01/2014

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.007202/2010-14,CONVENENTE:Organização Solidária de Apoio Comunitária-OSAC/BA,SIAFI/SICONV:703696,CONVENIO:703696/09,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 72/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2014
PROCESSO	72031.007202/2010-14
CONVENENTE	Organização Solidária de Apoio Comunitária-OSAC/BA
SIAFI/SICONV	703696
CONVÊNIO	703696/09
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 72/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	20/01/2014