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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.002681/2013-17 |
CONVENENTE |
Associação Profissional de Técnicas Cinematográficas do Rio Grande do Sul e Brasileira de Documentaristas-APTC |
SIAFI/SICONV |
489326 |
CONVÊNIO |
89/2003 - EMBRATUR |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 70/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
20/01/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.003395/2009-92 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB |
SIAFI/SICONV |
589565 |
CONVÊNIO |
590/2006 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 71/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
20/01/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.007202/2010-14 |
CONVENENTE |
Organização Solidária de Apoio Comunitária-OSAC/BA |
SIAFI/SICONV |
703696 |
CONVÊNIO |
703696/09 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 72/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
20/01/2014 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.010476/2011-63 |
CONVENENTE |
Hipnos Companhia das Artes/PE |
SIAFI/SICONV |
750195 |
CONVÊNIO |
CV 1.507/2010 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 57/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
16/01/2014 |
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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2014 |
PROCESSO |
72031.006462/2010-64 |
CONVENENTE |
Festival Internacional do Turismo e Ecologia - FIPTUR |
SIAFI/SICONV |
509709 |
CONVÊNIO |
209/2004 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 58/2014/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
16/01/2014 |
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