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gov - ANO:2013,PROCESSO_:72000.002737/2009-14,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG,SIAFI/SICONV:630706,CONVENIO:752/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 804/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:02

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2013

PROCESSO

72000.002737/2009-14

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG

SIAFI/SICONV

630706

CONVÊNIO

752/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 804/2013/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

02/09/2013


gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.000322/2011-63,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Reduto/MG,SIAFI/SICONV:737572,CONVENIO:737572/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 802/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:02/09/2013}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2013

PROCESSO

72031.000322/2011-63

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Reduto/MG

SIAFI/SICONV

737572

CONVÊNIO

737572/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 802/2013/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

02/09/2013


gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.001491/2010-30,CONVENENTE:Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR,SIAFI/SICONV:703693,CONVENIO:703693/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 799/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:0

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2013

PROCESSO

72031.001491/2010-30

CONVENENTE

Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR

SIAFI/SICONV

703693

CONVÊNIO

703693/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 799/2013/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

02/09/2013


gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.006297/2010-41,CONVENENTE:Associação Socio-Ambintal - Comunidade Ativa/SP,SIAFI/SICONV:634052,CONVENIO:1026/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 797/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:02

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2013

PROCESSO

72031.006297/2010-41

CONVENENTE

Associação Socio-Ambintal - Comunidade Ativa/SP

SIAFI/SICONV

634052

CONVÊNIO

1026/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 797/2013/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

02/09/2013


gov - ANO:2013,PROCESSO_:72100.001065/2007-30,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Faxinal/PR,SIAFI/SICONV:393645,CONVENIO:42/2000,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 77/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:05/03/2013}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2013

PROCESSO

72100.001065/2007-30

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Faxinal/PR

SIAFI/SICONV

393645

CONVÊNIO

42/2000

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 77/2013/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

05/03/2013


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