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gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.006297/2010-41,CONVENENTE:AssociaÃ§Ã£o Socio-Ambintal - Comunidade Ativa/SP,SIAFI/SICONV:634052,CONVENIO:1026/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 797/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:02

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2013
PROCESSO	72031.006297/2010-41
CONVENENTE	AssociaÃ§Ã£o Socio-Ambintal - Comunidade Ativa/SP
SIAFI/SICONV	634052
CONVÃŠNIO	1026/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 797/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	02/09/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72100.001065/2007-30,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Faxinal/PR,SIAFI/SICONV:393645,CONVENIO:42/2000,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 77/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:05/03/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72100.001065/2007-30
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Faxinal/PR
SIAFI/SICONV	393645
CONVÃŠNIO	42/2000
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 77/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	05/03/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.013355/2010-92,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB,SIAFI/SICONV:703640,CONVENIO:703640/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 76/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:05/03/20

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.013355/2010-92
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB
SIAFI/SICONV	703640
CONVÃŠNIO	703640/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 76/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	05/03/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.000238/2011-40,CONVENENTE:FundaÃ§Ã£o Almir Pinto,SIAFI/SICONV:734522/2010,CONVENIO:734522/2010,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 75/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:05/03/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

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ANO	2013
PROCESSO	72031.000238/2011-40
CONVENENTE	FundaÃ§Ã£o Almir Pinto
SIAFI/SICONV	734522/2010
CONVÃŠNIO	734522/2010
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 75/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	05/03/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.000308/2011-60,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Palmeirina/PE,SIAFI/SICONV:702557,CONVENIO:702557/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 713/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:14/08/2013

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2013
PROCESSO	72031.000308/2011-60
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Palmeirina/PE
SIAFI/SICONV	702557
CONVÃŠNIO	702557/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 713/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	14/08/2013

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