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gov - ANO:2013,PROCESSO_:72100.000698/2009-92,CONVENENTE:Associação dos Pequenos Agricultores de Valente/BA,SIAFI/SICONV:407364,CONVENIO:280/2000,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 492/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2013
PROCESSO	72100.000698/2009-92
CONVENENTE	Associação dos Pequenos Agricultores de Valente/BA
SIAFI/SICONV	407364
CONVÊNIO	280/2000
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 492/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	20/06/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.006598/2010-74,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de São Cristovão/SE,SIAFI/SICONV:564191,CONVENIO:302/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 454/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:10/06/2013

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.006598/2010-74
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de São Cristovão/SE
SIAFI/SICONV	564191
CONVÊNIO	302/2006
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 454/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	10/06/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.008439/2011-95,CONVENENTE:Piauí Turismo -PIEMTUR,SIAFI/SICONV:633021,CONVENIO:440/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 452/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:10/06/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.008439/2011-95
CONVENENTE	Piauí Turismo -PIEMTUR
SIAFI/SICONV	633021
CONVÊNIO	440/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 452/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	10/06/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.010392/2011-20,CONVENENTE:Fundação Cultural museu Ético do Nordeste-FUNET-PB,SIAFI/SICONV:740448,CONVENIO:740448/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 375/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_T

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2013
PROCESSO	72031.010392/2011-20
CONVENENTE	Fundação Cultural museu Ético do Nordeste-FUNET-PB
SIAFI/SICONV	740448
CONVÊNIO	740448/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 375/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	24/05/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.010555/2010-93,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Agrestina/PE,SIAFI/SICONV:631583,CONVENIO:482/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 373/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:24/05/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.010555/2010-93
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Agrestina/PE
SIAFI/SICONV	631583
CONVÊNIO	482/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 373/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	24/05/2013