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gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.010555/2010-93,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Agrestina/PE,SIAFI/SICONV:631583,CONVENIO:482/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 373/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:24/05/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2013
PROCESSO	72031.010555/2010-93
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Agrestina/PE
SIAFI/SICONV	631583
CONVÃŠNIO	482/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 373/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	24/05/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.001445/2011-11,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB,SIAFI/SICONV:703766,CONVENIO:703766/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 369/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:24/05/2013

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.001445/2011-11
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB
SIAFI/SICONV	703766
CONVÃŠNIO	703766/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 369/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	24/05/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.016472/2010-16,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE,SIAFI/SICONV:703827,CONVENIO:703827/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 368/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:24/05/20

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.016472/2010-16
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE
SIAFI/SICONV	703827
CONVÃŠNIO	703827/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 368/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	24/05/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.001373/2011-11,CONVENENTE:Instituto Arte, Cia e Cidadania-IACC,SIAFI/SICONV:702723,CONVENIO:702723/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 367/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:24/05/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.001373/2011-11
CONVENENTE	Instituto Arte, Cia e Cidadania-IACC
SIAFI/SICONV	702723
CONVÃŠNIO	702723/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 367/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	24/05/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.001068/2013-82,CONVENENTE:Instituto Centro Brasileiro de Cultural Casa Brasil,SIAFI/SICONV:652421,CONVENIO:Termo de Parceria nÂ° 2/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 366/2013/AECI/M

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.001068/2013-82
CONVENENTE	Instituto Centro Brasileiro de Cultural Casa Brasil
SIAFI/SICONV	652421
CONVÃŠNIO	Termo de Parceria nÂ° 2/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 366/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	24/05/2013

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