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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
ANO |
2013 |
PROCESSO |
72031.006829/2010-40 |
CONVENENTE |
Instituto de Apoio Técnico Especializado a Cidadania - IATEC |
SIAFI/SICONV |
623049 |
CONVÊNIO |
986/2007 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício n° 250/2013/AECI/Mtur |
ENTREGUE NO TCU |
30/04/2013 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2013 |
PROCESSO |
72031.006811/2010-48 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Palmeirina/PE |
SIAFI/SICONV |
629495 |
CONVÊNIO |
429/2008 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício n° 249/2013/AECI/Mtur |
ENTREGUE NO TCU |
30/04/2013 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2013 |
PROCESSO |
72031.006451/2010-84 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Saloá/PE |
SIAFI/SICONV |
592709 |
CONVÊNIO |
122/2007 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício n° 248/2013/AECI/Mtur |
ENTREGUE NO TCU |
30/04/2013 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2013 |
PROCESSO |
72031.004944/2009-46 |
CONVENENTE |
Organização Não Governamental para Desenvolvimento do Turismo -ONGTur |
SIAFI/SICONV |
649760 |
CONVÊNIO |
700011/2008 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício n° 247/2013/AECI/Mtur |
ENTREGUE NO TCU |
30/04/2013 |
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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2013 |
PROCESSO |
72031.006502/2010-78 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS |
SIAFI/SICONV |
517744 |
CONVÊNIO |
300/2004 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício n° 239/2013/AECI/Mtur |
ENTREGUE NO TCU |
30/04/2013 |
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