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gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.006451/2010-84,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de SaloÃ¡/PE,SIAFI/SICONV:592709,CONVENIO:122/2007,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 248/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:30/04/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2013
PROCESSO	72031.006451/2010-84
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de SaloÃ¡/PE
SIAFI/SICONV	592709
CONVÃŠNIO	122/2007
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 248/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	30/04/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.004944/2009-46,CONVENENTE:OrganizaÃ§Ã£o NÃ£o Governamental para Desenvolvimento do Turismo -ONGTur,SIAFI/SICONV:649760,CONVENIO:700011/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 247/2013/AECI

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.004944/2009-46
CONVENENTE	OrganizaÃ§Ã£o NÃ£o Governamental para Desenvolvimento do Turismo -ONGTur
SIAFI/SICONV	649760
CONVÃŠNIO	700011/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 247/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	30/04/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.006502/2010-78,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS,SIAFI/SICONV:517744,CONVENIO:300/2004,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 239/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:30/0

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.006502/2010-78
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS
SIAFI/SICONV	517744
CONVÃŠNIO	300/2004
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 239/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	30/04/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.004493/2009-47,CONVENENTE:Grupo FolclÃ³rico de Itapipoca/CE,SIAFI/SICONV:634093,CONVENIO:1189/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 238/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:30/04/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.004493/2009-47
CONVENENTE	Grupo FolclÃ³rico de Itapipoca/CE
SIAFI/SICONV	634093
CONVÃŠNIO	1189/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 238/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	30/04/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72000.002693/2009-22,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de IÃºna/ES,SIAFI/SICONV:629912,CONVENIO:156/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 237/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:30/04/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72000.002693/2009-22
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de IÃºna/ES
SIAFI/SICONV	629912
CONVÃŠNIO	156/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 237/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	30/04/2013

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