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gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.006456/2010-15,CONVENENTE:AssociaÃ§Ã£o Cultural de Artistas e Escritores Gramadenses - ACAEG/RS,SIAFI/SICONV:634949,CONVENIO:1163/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 1031/2013/AECI/Mt

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2013
PROCESSO	72031.006456/2010-15
CONVENENTE	AssociaÃ§Ã£o Cultural de Artistas e Escritores Gramadenses - ACAEG/RS
SIAFI/SICONV	634949
CONVÃŠNIO	1163/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 1031/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	04/10/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.009787/2011-80,CONVENENTE:Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR,SIAFI/SICONV:703793,CONVENIO:532/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 1029/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:04/

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.009787/2011-80
CONVENENTE	Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR
SIAFI/SICONV	703793
CONVÃŠNIO	532/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 1029/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	04/10/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72000.002731/2009-47,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de CuitÃ© de Mamanguape/PB,SIAFI/SICONV:632867,CONVENIO:751/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 1027/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:04/

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ANO	2013
PROCESSO	72000.002731/2009-47
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de CuitÃ© de Mamanguape/PB
SIAFI/SICONV	632867
CONVÃŠNIO	751/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 1027/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	04/10/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.006956/2011-20,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Oeiras/PI,SIAFI/SICONV:707165,CONVENIO:707165/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 1025/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:04/10/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72031.006956/2011-20
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Oeiras/PI
SIAFI/SICONV	707165
CONVÃŠNIO	707165/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 1025/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	04/10/2013

gov - ANO:2013,PROCESSO_:72100.000636/2009-81,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de VeranÃ³polis/RS,SIAFI/SICONV:393646,CONVENIO:36/2000,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂ° 1023/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:04/10/2013}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2013
PROCESSO	72100.000636/2009-81
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de VeranÃ³polis/RS
SIAFI/SICONV	393646
CONVÃŠNIO	36/2000
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂ° 1023/2013/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	04/10/2013

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