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gov - ANO:2013,PROCESSO_:72031.002504/2009-54,CONVENENTE:Associação dos Amigos de Quiterianópolis/CE,SIAFI/SICONV:567284,CONVENIO:401/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 09/2013/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:10/01/20

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2013

PROCESSO

72031.002504/2009-54

CONVENENTE

Associação dos Amigos de Quiterianópolis/CE

SIAFI/SICONV

567284

CONVÊNIO

401/2006

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 09/2013/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

10/01/2013


gov - ANO:2012,PROCESSO_:72031.004359/2009-46,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB,SIAFI/SICONV:506948,CONVENIO:097/04,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 913/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:26/12/2012}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2012

PROCESSO

72031.004359/2009-46

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB

SIAFI/SICONV

506948

CONVÊNIO

097/04

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 913/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

26/12/2012


gov - ANO:2012,PROCESSO_:72000.003309/2009-17,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG,SIAFI/SICONV:537517,CONVENIO:450/2005,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 911/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:26/12/2

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2012

PROCESSO

72000.003309/2009-17

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG

SIAFI/SICONV

537517

CONVÊNIO

450/2005

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 911/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

26/12/2012


gov - ANO:2012,PROCESSO_:72031.004494/2009-91,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Água Boa/MG,SIAFI/SICONV:629778,CONVENIO:617/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 912/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:26/12/2012}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2012

PROCESSO

72031.004494/2009-91

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Água Boa/MG

SIAFI/SICONV

629778

CONVÊNIO

617/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 912/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

26/12/2012


gov - ANO:2012,PROCESSO_:72031.002511/2009-56,CONVENENTE:Associação Brasileira dos Bacharéis do Turismo - ABBTUR,SIAFI/SICONV:591806,CONVENIO:051/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 870/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_N

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2012

PROCESSO

72031.002511/2009-56

CONVENENTE

Associação Brasileira dos Bacharéis do Turismo - ABBTUR

SIAFI/SICONV

591806

CONVÊNIO

051/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 870/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

17/12/2012


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