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gov - ANO:2012,PROCESSO_:72000.003268/2009-51,CONVENENTE:Federação de Motociclismo do Estado do Acre/AC,SIAFI/SICONV:573221,CONVENIO:462/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 518/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:05/0

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2012

PROCESSO

72000.003268/2009-51

CONVENENTE

Federação de Motociclismo do Estado do Acre/AC

SIAFI/SICONV

573221

CONVÊNIO

462/2006

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 518/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

05/07/2012


gov - ANO:2012,PROCESSO_:72031.002779/2009-78,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS,SIAFI/SICONV:593219,CONVENIO:104/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 521/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:05/07/2012}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2012

PROCESSO

72031.002779/2009-78

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS

SIAFI/SICONV

593219

CONVÊNIO

104/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 521/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

05/07/2012


gov - ANO:2012,PROCESSO_:72100.001369/2006-16,CONVENENTE:IWC Brasil - Coalisão Internacional da Vida Silvestre,SIAFI/SICONV:446154,CONVENIO:116/2001,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 496/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_T

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2012

PROCESSO

72100.001369/2006-16

CONVENENTE

IWC Brasil - Coalisão Internacional da Vida Silvestre

SIAFI/SICONV

446154

CONVÊNIO

116/2001

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 496/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

28/06/2012


gov - ANO:2012,PROCESSO_:72031.000665/2009-11,CONVENENTE:Intituto Para Densevolvimento Sustentável de Maués-AM,SIAFI/SICONV:514020,CONVENIO:294/2004,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 399/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_T

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2012

PROCESSO

72031.000665/2009-11

CONVENENTE

Intituto Para Densevolvimento Sustentável de Maués-AM

SIAFI/SICONV

514020

CONVÊNIO

294/2004

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 399/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

15/06/2012


gov - ANO:2012,PROCESSO_:72031.000661/2009-25,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Nhamundá-AM,SIAFI/SICONV:582528,CONVENIO:557/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 400/2012/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:15/06/2012}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2012

PROCESSO

72031.000661/2009-25

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Nhamundá-AM

SIAFI/SICONV

582528

CONVÊNIO

557/2006

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 400/2012/AECI/Mtur

ENTREGUE NO TCU

15/06/2012


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