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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.007354/2011-90,CONVENENTE:Associação Ruarte de Cultura,SIAFI/SICONV:708669,CONVENIO:1249/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 524/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2016
PROCESSO	72031.007354/2011-90
CONVENENTE	Associação Ruarte de Cultura
SIAFI/SICONV	708669
CONVÊNIO	1249/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 524/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.000358/2010-66,CONVENENTE:Município de São Pedro do Suaçuí,SIAFI/SICONV:631701,CONVENIO:841/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 523/2016/AECI/Mtur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.000358/2010-66
CONVENENTE	Município de São Pedro do Suaçuí
SIAFI/SICONV	631701
CONVÊNIO	841/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 523/2016/AECI/Mtur
ENTREGUE NO TCU	10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.013810/2010-50,CONVENENTE:Município de Santana,SIAFI/SICONV:700710,CONVENIO:1326/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 522/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.013810/2010-50
CONVENENTE	Município de Santana
SIAFI/SICONV	700710
CONVÊNIO	1326/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 522/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.012911/2010-11,CONVENENTE:Município de Atalaia,SIAFI/SICONV:703680,CONVENIO:0455/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 543/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.012911/2010-11
CONVENENTE	Município de Atalaia
SIAFI/SICONV	703680
CONVÊNIO	0455/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 543/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.001444/2011-77,CONVENENTE:Município de Macarani,SIAFI/SICONV:703722,CONVENIO:0474/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 542/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.001444/2011-77
CONVENENTE	Município de Macarani
SIAFI/SICONV	703722
CONVÊNIO	0474/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 542/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	10/05/2016