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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.013810/2010-50,CONVENENTE:Município de Santana,SIAFI/SICONV:700710,CONVENIO:1326/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 522/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2016

PROCESSO

72031.013810/2010-50

CONVENENTE

 Município de Santana

SIAFI/SICONV

 700710

CONVÊNIO

 1326/2008

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 522/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.012911/2010-11,CONVENENTE:Município de Atalaia,SIAFI/SICONV:703680,CONVENIO:0455/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 543/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2016

PROCESSO

72031.012911/2010-11

CONVENENTE

 Município de Atalaia

SIAFI/SICONV

 703680

CONVÊNIO

 0455/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 543/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.001444/2011-77,CONVENENTE:Município de Macarani,SIAFI/SICONV:703722,CONVENIO:0474/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 542/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

 2016

PROCESSO

72031.001444/2011-77

CONVENENTE

 Município de Macarani

SIAFI/SICONV

 703722

CONVÊNIO

 0474/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 542/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.000113/2016-24,CONVENENTE:Instituto Educar e Crescer - IEC,SIAFI/SICONV:702800,CONVENIO:1661/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 541/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

 2016

PROCESSO

72031.000113/2016-24

CONVENENTE

 Instituto Educar e Crescer - IEC

SIAFI/SICONV

 702800

CONVÊNIO

 1661/2008

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 541/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.000095/2016-81,CONVENENTE:Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - CBC&VB,SIAFI/SICONV:706590,CONVENIO:1161/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 540/2016/AECI/MTur,

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

 2016

PROCESSO

72031.000095/2016-81

CONVENENTE

 Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - CBC&VB

SIAFI/SICONV

 706590

CONVÊNIO

 1161/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 540/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 10/05/2016

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