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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000547/2015-43,CONVENENTE:Associação Ruarte de Cultura,SIAFI/SICONV:704443,CONVENIO:839/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1512/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:05/10/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

 2015

PROCESSO

72031.000547/2015-43

CONVENENTE

 Associação Ruarte de Cultura

SIAFI/SICONV

 704443

CONVÊNIO

 839/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício nº 1512/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 05/10/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000305/2015-50,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Montalvânia,SIAFI/SICONV:732612,CONVENIO:199/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1513/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:05/10/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.000305/2015-50

CONVENENTE

 Prefeitura Municipal de Montalvânia

SIAFI/SICONV

 732612

CONVÊNIO

 199/2010

OFÍCIO DA AECI

 Ofício nº 1513/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 05/10/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.008466/2012-49,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Sapé,SIAFI/SICONV:703835,CONVENIO:563/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1514/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:05/10/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.008466/2012-49

CONVENENTE

 Prefeitura Municipal de Sapé

SIAFI/SICONV

 703835

CONVÊNIO

 563/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício nº 1514/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 05/10/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000308/2015-93,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Pau D''arco,SIAFI/SICONV:734012,CONVENIO:371/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1515/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:05/10/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.000308/2015-93

CONVENENTE

 Prefeitura Municipal de Pau D''arco

SIAFI/SICONV

 734012

CONVÊNIO

 371/2010

OFÍCIO DA AECI

 Ofício nº 1515/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 05/10/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000550/2015-67,CONVENENTE:Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso -SINFRA (Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana),SIAFI/SICONV:740291,CONVENIO

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.000550/2015-67

CONVENENTE

 Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso -SINFRA (Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana)

SIAFI/SICONV

 740291

CONVÊNIO

 1001/2010

OFÍCIO DA AECI

 Ofício nº 1516/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 05/10/2015

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