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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
ANO |
2015 |
PROCESSO |
00190.000562/2015-58 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Luzilândia |
SIAFI/SICONV |
546474 |
CONVÊNIO |
188.160-97/2005 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 1535/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
05/10/2015 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.007366/2011-14 |
CONVENENTE |
Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania - IATEC |
SIAFI/SICONV |
592717 |
CONVÊNIO |
145/2007 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 1536/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
05/10/2015 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.000874/2015-03 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Iporã |
SIAFI/SICONV |
703221 |
CONVÊNIO |
148/2009 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 1537/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
05/10/2015 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.010628/2011-28 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins |
SIAFI/SICONV |
634077 |
CONVÊNIO |
975/2008 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 1538/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
05/10/2015 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.012924/2010-82 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Emas |
SIAFI/SICONV |
704211 |
CONVÊNIO |
754/2009 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 1539/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
05/10/2015 |
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