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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.001195/2011-10,CONVENENTE:Fundação de Cultura, Assistência Social e Saúde da Paraíba,SIAFI/SICONV:733221,CONVENIO:307/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1543/2015/AECI/MTur,ENTREGU

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2015
PROCESSO	72031.001195/2011-10
CONVENENTE	Fundação de Cultura, Assistência Social e Saúde da Paraíba
SIAFI/SICONV	733221
CONVÊNIO	307/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1543/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	05/10/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000873/2015-51,CONVENENTE:Instituto Caminho das Artes-ICA,SIAFI/SICONV:732146,CONVENIO:95/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1544/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:05/10/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.000873/2015-51
CONVENENTE	Instituto Caminho das Artes-ICA
SIAFI/SICONV	732146
CONVÊNIO	95/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1544/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	05/10/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000872/2015-14,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de São Mamede/PB,SIAFI/SICONV:703824,CONVENIO:557/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1545/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:05/10/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.000872/2015-14
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de São Mamede/PB
SIAFI/SICONV	703824
CONVÊNIO	557/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1545/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	05/10/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.002815/2012-19,CONVENENTE:Fundação Cultural Santa Edwiges,SIAFI/SICONV:629347,CONVENIO:764/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1546/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:05/10/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.002815/2012-19
CONVENENTE	Fundação Cultural Santa Edwiges
SIAFI/SICONV	629347
CONVÊNIO	764/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1546/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	05/10/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.013833/2010-64,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo,SIAFI/SICONV:702449,CONVENIO:1505/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1547/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:05/10/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.013833/2010-64
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo
SIAFI/SICONV	702449
CONVÊNIO	1505/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1547/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	05/10/2015